Superando desafios de distribuição e desnutrição no programa de leite escolar do Paraguai

O Paraguai tem um programa de leite escolar (SMP) de longa data para enfrentar os desafios relacionados à desnutrição e proteção da segurança social. O SMP superou os desafios da infraestrutura para que as crianças em todo o país pudessem ter acesso à nutrição segura enquanto criava um vínculo com o desenvolvimento da agricultura local.

Desafio

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 1,55% das mortes que ocorrem no Paraguai podem ser atribuídas à desnutrição[1], que está vinculada à pobreza, baixo nível de educação e acesso insuficiente aos cuidados de saúde. 32% da população vive na pobreza, com 17% considerados com vivendo em extrema pobreza.  25,5% da população que vive na pobreza está desnutrida.  As estatísticas revelam que 60.000 de 150.000 crianças nascidas no Paraguai nascem na pobreza.[2]

Em 2009, 14,1% das crianças em idade pré-escolar tiveram deficiência de vitamina A. 30,2% das crianças em idade pré-escolar no Paraguai sofrem de anemia e 14,1% de deficiência de vitamina A, de acordo com um relatório da Iniciativa de Micronutrientes apresentado em 2009.[3]     

De acordo com o Banco Mundial, o investimento do governo para construção e equipamentos escolares diminuiu consideravelmente entre 1999 e 2010 de 1% para 0,25%. Apenas 43,6% das escolas no Paraguai tinham água potável. [4]

Iniciativa

Como um passo importante para enfrentar esses desafios, a legislação n.º 1443 em 1999 e a n.º 1793 em 2001 foi adotada para que um programa de alimentação escolar pudesse ser implementado em nível nacional. Em 2008, o governo deu um passo importante para priorizar o leite dentro do programa como uma fonte vital de nutrição com o vínculo para o desenvolvimento da agricultura local. A iniciativa exige que no mínimo 200 ml de leite branco sejam servidos para todas as crianças. A colaboração com a organização dos processadores de laticínios (CAPAINLAC) foi vital na implementação e na distribuição prática do leite nas escolas.

Para superar os desafios de distribuição e armazenamento associados ao leite escolar, a tecnologia de temperatura ultra-alta (UHT) é usada para fornecer às crianças acesso à nutrição segura em todo o país. Essa tecnologia permite um prazo de validade de 6 a 12 meses, mantém o valor nutricional e a qualidade do leite processado e embalado e facilita o monitoramento e o rastreamento do consumo de leite. A nutrição uniforme fornecida às crianças pelo leite escolar pode permitir que as partes interessadas locais quantifiquem o impacto do programa.

O orçamento do governo para o SMP aumentou de US$ 14,2 milhões por ano em 2009 para U $ 25,5 milhões por ano em 2010 e 2011.[5]  A prática mais comum de entregar leite às escolas pela maioria dos processadores de laticínios que fornecem ao programa é usar um distribuidor para essa função.

Valor

O programa também é uma medida importante para apoiar a produção e o processamento local de leite. Em colaboração com a CAPAINLAC, a Tetra Pak e a Food for Development compartilharam as melhores práticas e os casos de programas de leite escolar em todo o mundo com o Ministério da Educação e Cultura. A importância da sustentabilidade do programa foi destacada demonstrando como o leite escolar pode desempenhar um papel vital na estimulação da demanda por produtos lácteos locais e sustentar empregos e renda para agricultores e processadores de laticínios. O investimento contínuo e expandido de recursos em um programa de leite escolar garantirá um impacto positivo a longo prazo no desenvolvimento econômico do Paraguai.   

Em 2010, o programa abordou 864.808 alunos (de aproximadamente 1,3 milhão de crianças matriculadas na escola) com uma ração de leite durante uma média de 148,6 dias/ano. Estima-se que o fornecimento para todas as crianças matriculadas na pré-escola, escola primária e escola secundária (estima-se 1,5 milhão de crianças) com 200 ml de leite, 180 dias por ano, criaria uma demanda por 54 milhões de litros de leite anualmente.

Juntamente com a melhoria do estado de saúde das crianças incluídas no programa, o aumento das matrículas escolares e a presença em sala de aula, o programa dá suporte à cadeia de valor de laticínios local.

Perspectivas

O programa de leite escolar continua a fortalecer o desenvolvimento da cadeia de valor de laticínios locais no Paraguai, fornecendo acesso a mercados para produtores de laticínios locais e cooperativas de laticínios. Além disso, o estado de saúde das crianças incluídas no programa será melhorado pela diminuição da desnutrição. 

Crianças em idade escolar no Paraguai

[1] Paraguay - Child Malnutrition (Paraguai – Desnutrição infantil) – Dados de 2022, Previsão de dados de 2023, Histórico de 1991 a 2020 (tradingeconomics.com)
[2] Malnutrition in Paraguay - The Borgen Project (Desnutrição no Paraguai – O Projeto Borgen) (2015)
[3] Investing in the Future: A United Call to Action on Vitamin and Mineral Deficiencies (2009) (Investindo no futuro: uma chamada à ação conjunta sobre deficiências de vitaminas e minerais)
[4] Infraestrutura escolar no Paraguai: Necessidades, investimentos e custos. Estudo do Banco Mundial. 2016.
[5] Monitoreo a los Procesos de Contrataciones / Públicas del Programa Complemento Nutricional – 2009/2010.