República Dominicana – o poder das parcerias

A República Dominicana apresenta um exemplo de como a Tetra Laval Food for Development desenvolveu uma parceria público-privada em apoio ao programa de alimentação escolar (SFP) do Ministério da Educação.

Executamos quatro missões de assistência técnica, em 2007, 2009, 2011 e 2013, onde compartilhamos as melhores práticas do SFP em todo o mundo.  Como parte do suporte, também assinamos uma Carta de intenções com o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas na América Latina para fortalecer o apoio técnico e compartilhar nossa experiência complementar em programas de alimentação escolar em todo o mundo.   Também trabalhamos em conjunto com a LA-RAE (Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar). Essa colaboração trouxe sinergias positivas, apoiando não apenas uma aprendizagem mútua, mas também uma compreensão mais profunda dos conhecimentos e capacidades de cada um.

Crianças em idade escolar, menino bebendo leite escolar

Em junho de 2011, o Programa Alimentar Mundial patrocinou um workshop conjunto e convidou todas as partes interessadas envolvidas no programa de alimentação escolar a participarem ativamente como uma equipe e chegarem a um acordo sobre metas e ações comuns para melhorias. Como um componente chave do workshop, o PAM utilizou seus 8 padrões de qualidade em programas de alimentação escolar como uma plataforma comum para ajudar a orientar todas as partes interessadas no processo.  

A assistência técnica e os workshops destacaram os pontos fortes do programa, bem como as principais áreas de melhoria. Algumas conclusões foram o foco na produção local e compras de fornecedores locais, supervisão aprimorada e a implementação de um software sistematizado que reúna dados para demonstrar o impacto positivo do programa de alimentação escolar.

Como resultado, medidas importantes foram tomadas pelo governo, como a elaboração de manuais de implementação para todas as escolas e supervisores do programa, que fornecem orientação e ferramentas para garantir a execução das melhores práticas como um processo comum. Outras melhorias evidentes foram o desenvolvimento dos protocolos de controle de qualidade e a segurança de alimentos na distribuição e consumo dos produtos. Eles começaram também a coletar dados para demonstrar o impacto nutricional e a melhoria acadêmica relacionados ao programa. Além disso, a supervisão do programa foi reforçada e teve maior envolvimento da comunidade, que era uma grande prioridade do governo.  

Todo esse suporte proporcionou maior controle da qualidade e da estrutura do programa e facilitou o acompanhamento de seus efeitos. O Ministério da Educação desenvolveu um banco de dados do sistema de informações para o SFP, que será a ferramenta usada para administrar todo o processo.

Como resultado, no final de 2012, o Governo aprovou uma lei que institucionaliza o programa e garante o financiamento do SFP a nível nacional sob a direção do Instituto Nacional de Bienestar Estudiantil (INABIE).  

Como uma das principais ações de acompanhamento do workshop, o governo conduziu um estudo de base para medir o impacto nutricional do programa de alimentação escolar. O estudo foi realizado pelo CENISMI (National Center for Maternal & Infant Scientific Research) juntamente com o INCAP e as agências da ONU (PMA, UNICEF e PNUD). Esse estudo foi a base das várias recomendações que foram feitas ao INABIE através da parceria. Alguns dos principais resultados são os seguintes:

  • Redução da anemia de 43,9% para 16,7% em crianças de 6 a 14 anos de idade.
  • A desnutrição crônica foi reduzida de 19,4% para 1,9% (i.e. antropométricos).
  • 12,6% das crianças demonstraram presença de vitamina B12 abaixo do normal. Isso se compara à média de 22% das crianças na América Latina.
  • Apenas 7,2% das crianças apresentaram presença da vitamina A abaixo da média.
  • Foi feito um registro de controle da quantidade de vacinas BCG. Eles documentaram também os hábitos alimentares das crianças em casa. 
  • 93,6% das associações de pais e mestres entrevistadas qualificaram as melhorias no programa como positivas. 

O Governo publicou o estudo nos principais jornais e comunicados de imprensa e distribuiu-o às ONGs.

O Instituto Nacional de Bem-Estar do Aluno do Ministério da Educação (National Institute of Student Welfare) reconheceu que o Programa Alimentar Mundial e o Tetra Laval Food for Development Office desempenharam um papel importante na orientação das mudanças que ocorreram em seu programa de alimentação escolar desde 2007. Como resultado do impacto da avaliação, o Governo tem conseguido priorizar o financiamento do programa de alimentação escolar, que é hoje o maior programa social do país. Essa cooperação mostra o grande valor de parcerias e compartilhamento de conhecimento.

O programa de café da manhã escolar da República Dominicana agora cobre 1.473.222 alunos do ensino fundamental em 5.145 escolas em todo o país. O programa está vinculado à produção agrícola local, onde mais de 50 milhões de litros de leite são comprados de produtores de laticínios.