2024-07-10
Por Marco Dorna*
É imprescindível que os setores público e privado, junto com a sociedade civil, trabalhem em conjunto para melhorar as condições desses verdadeiros agentes ambientais
A cadeia de reciclagem, em especial no Brasil, é formada por diversos elos altamente interligados, que vão desde a separação de embalagens nas casas das pessoas, até recicladoras que fornecem os novos materiais para a indústria. Mas um desses elos é o mais importante e essencial e, mesmo assim, ainda não tem o devido reconhecimento ambiental, econômico e social: catadores e catadoras, sejam autônomos ou organizados em cooperativas.
Essa importância relativizada (ainda) por alguns agentes econômicos pode ser explicada por falta de interesse em questões ambientais e sociais no geral, ignorância sobre sua relevância para atividades produtivas, além de puro preconceito com trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a transformar nossos resíduos - para muitos, simplesmente lixo - em novas formas de produtos para consumo, alimentando a tão necessária economia circular.
E eu ressalto aqui que usei a palavra "explicada" para deixar claro que não poderia ser "justificada", porque há diversos números que corroboram o quão necessário é esse trabalho.
Vamos a alguns deles.
Hoje em dia, existem cerca de 300 mil catadores informais espalhados pelo país, segundo informações do Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando (WIEGO, na sigla em inglês), mas outras fontes indicam que esse número pode girar até em torno de 1 milhão. E, numa conta hipotética, pode-se chegar a quase 20 milhões de toneladas anuais recolhidas, excluindo entulho, levando em consideração apenas 300 mil pessoas. Essa conta foi feita levando em consideração a média coletada por catadores levantada pelo Cataki - aplicativo que conecta geradores de resíduos (pequeno, médio e grande porte) a catadores para coletar os resíduos recicláveis ou prestar outros serviços, como fretes e afins. Só esse volume representaria nada menos do que 70%, aproximadamente, do total de 27,7 milhões de toneladas de resíduos recicláveis produzidos por ano no Brasil.
Não existe a menor dúvida sobre o papel ambiental que esses homens e essas mulheres têm. Mas vamos também a dados econômicos. De acordo com o Circle Economy, uma organização de impacto global, a adoção de estratégias de circularidade poderia gerar até 8,8 milhões de novos empregos formais só na América Latina. Nada mal. Ao defender aqui o papel de catadores e catadoras - muitos deles orgulhosos do seu trabalho - não estou dizendo que se trata de uma forma já ótima de emprego, porque sei das dificuldades encontradas por essas pessoas no seu dia a dia, como lidar com materiais recicláveis separados em casa sem higienização mínima, condições de trabalho não apropriadas, invisibilidade social e preconceito, como já disse.
Mas, no Brasil, é essa realidade que temos: pessoas que precisam de renda, mas que não têm qualificação apropriada para dar outros saltos. Por isso, é imprescindível que os setores público e privado, junto com asociedade civil, trabalhem em conjunto para melhorar as condições desses verdadeiros agentes ambientais, ainda mais que novos decretos sobre destinação e manejo de resíduos sólidos devem ser lançados a médio prazo, como o do papel e do plástico. Não me parece motivo para eventual inação, com a desculpa de esperar o que vem pela frente via legislação. Ao contrário. Até porque, as regras previstas na Política de Resíduos Sólidos e que considero adequadas - por preverem responsabilidade compartilhada de todos os atores envolvidos na cadeia de produção, consumidores e governos - já possibilitam agir. Ou seja, o desenvolvimento de uma cadeia de reciclagem adequada e justa poderia estar sendo construído, ou já ter sido.
E posso aqui, novamente, usar minha experiência num mercado que gera resíduos recicláveis e mostrar como parcerias são produtivas. Temos um projeto com o Cataki para reciclagem de embalagens longa vida desde 2021, já tendo beneficiado mais de cem catadores e catadoras e recolhido mais de 2 milhões de caixinhas. O resultado: junto com outras ações, ajudou a elevar em 11% a renda desses trabalhadores e trabalhadoras conectados com projetos se comparados aos não cadastrados.
Claro que há um extenso caminho a ser percorrido porque, como já falei, muitas vezes as condições de trabalho desses homens e dessas mulheres ainda são precárias. E pela perspectiva social, a situação me parece ainda mais delicada.
Recente pesquisa CicloSoft 2023, realizada pelo Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), ouviu 300 catadores autônomos de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) divididosigualmente em cada cidade. O levantamento identificou que 68% deles não acessavam programas sociais e
apenas 76% deles tinham documento de identificação.
E mais: dos cem ouvidos na capital paulista, 80% responderam que viviam em situação de rua. Não é preciso dizer que é urgente o trabalho junto a essa categoria essencial. Com interesse e prioridade, todos os setores econômicos e sociais - e reforço aqui especialmente o privado - devem buscar melhores
condições de renda, inclusive com pagamentos por serviços ambientais e valorização da função por meio do respeito. Também é possível trabalhar com projetos que levem orientações sobre formalização, seguridade social e direitos trabalhistas, contribuindo para a profissionalização e o aumento da proteção
social.
Enfim, há muitos problemas a serem enfrentados, mas também soluções já desenhadas. Para chegarmos a uma economia circular de fato perene e eficiente, é preciso olhar para todas as frentes.
*Marco Dorna é presidente da Tetra Pak.